Decisão suspende leis que transformavam área pública em lotes para igrejas

Quem iria para o Planalto em caso de impeachment de Lula

Contrato de Patrocínio de Site

Projeto cria lei de responsabilidade social da educação

Seguradora condenada ao pagamento de reparação em veículo

Resolução nº 177, de 07/07/05.

Altera a Resolução n.º 137, de 28 de agosto de 2002, para incluir a atribuição de competência para a realização da inspeção técnica nos veículos utilizados no transporte rodoviário internacional de passageiros e dá outras providências.

Juiz nomeia perito para avaliar pedido de recuperação da Vasp

Carga tributária prejudica empresas

Nulidade da cláusula contratual que autoriza rompimento unilateral de seguro-saúde

Pretensão de cobrar judicialmente mensalidade escolar prescreve um ano após o vencimento

OAB e Law Society: brasileiro não confia tanto na Justiça

Ausência de exame médico prévio leva a cancelamento de demissão

Resolução nº 200 / 2005

Sendo indivisível o imóvel, co-proprietário pode dissolver condomínio

Quinta Turma nega habeas-corpus a ex-prefeito acusado de descumprimento de ordem judicial

Ex-empregado da Aracruz ganha gratificação "Sopão" por isononia

Concedida liminar a ex-prefeito da cidade mineira de São Francisco

O ex-prefeito foi condenado pelo Tribunal estadual em novembro de 2004 pelo crime de responsabilidade à pena de dois anos e nove meses de reclusão, em regime semi-aberto

Renovação indevida de assinatura gera ressarcimento por danos materiais

Obteve direito a ser indenizada, por danos materiais, cliente compelida ao pagamento de mensalidades oriundas de renovação automática de assinatura de revista, com débitos sucessivos em seu cartão de crédito.

Identificação de autor de mensagens hostis prepondera sobre sigilo de comunicações

Dispondo que ?o conhecimento da informação pretendida é essencial à propositura de ação indenizatória pelos danos causados ao filho do autor?, a 11ª Câmara Cível do TJRS desproveu apelação de TELET S/A em ação cautelar inominada.

TST mantém alíquota maior em contribuição para aposentadoria

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade de aumento efetuado nas alíquotas de contribuição recolhida para a complementação de aposentadoria dos filiados à Fundação Rede de Previdência, ligada às Centrais Elétricas do Pará Celpa.